Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e

Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade

de verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares e era dividido em etapas

Deputados querem divulgação de direito a desconto na conta de energia

de 10 a 65%. Parlamentares temem que resolução da Aneel, que exige validação pelas distribuidoras das

Senadores consideram positiva decisão de retirar urgência do marco do pré-sal

Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares

Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos

Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes

Senado revalida ato e senadores licenciados terão de devolver dinheiro de auxílio-moradia

ter eficácia jurídica: sendo assim, o pagamento do benefício aos parlamentares licenciados para o exercício do cargo de Ministros de Estado está vedado.

Mensalão e a podridão política

parlamentares moralmente podres, ainda que seja para assegurar a governamentalidade, que não pode haver

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

teria se encontrado com os parlamentares na época da votação da reformas previdenciária e

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

determinou a perda dos mandatos dos parlamentares condenados no mensalão (Genoíno, Valdemar Costa Neto etc

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

reduções de custos com os próprios parlamentares. Sugere-se que em vez de reduzir a representatividade

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Clipping de Legislação (05 a 09 de Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Deputados estaduais aposentados e pensionistas.

Verbas indenizatórias. Incorporação aos proventos de aposentadoria e pensões.

Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).